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Informações sobre Aborto por País

As leis e o acesso ao aborto variam no mundo devido a razões culturais, religiosas e políticas. Alguns países proibiram completamente o aborto, enquanto outros o permitem, geralmente com certas regras baseadas na quantidade de semanas da gravidez.

Infográfico mostrando as categorias legais do aborto: Permitido mediante solicitação, Permitido por motivos socioeconômicos, Permitido para preservar a saúde, Permitido para salvar a vida da pessoa gestante, Proibido completamente.

REGULAMENTAÇÃO LEGAL

Regulamentação legal do aborto no mundo

Nos últimos 30 anos, 60 países facilitaram o acesso ao aborto, permitindo-o dentro de um período específico, como 12 ou 14 semanas de gravidez. No entanto, 4 em cada 10 mulheres em idade reprodutiva ainda vivem em lugares com leis rígidas para o aborto. Nessas áreas, o aborto é permitido somente em condições específicas – por exemplo, caso a vida da gestante estiver em perigo ou a gestação for resultado de um estupro, ou pode ser inclusive completamente proibido [1,2,3].

Ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que todo mundo tenha o direito de tomar decisões sobre o próprio corpo.

ACESSO

Acesso ao aborto em todo o mundo

Vários fatores podem afetar o acesso ao aborto seguro e oportuno. A safe2choose consegue ajudar através do fornecimento de informações necessárias sobre o acesso e as leis relativas ao aborto em diferentes países.

Disponibilidade de recursos

O acesso ao aborto também depende dos recursos disponíveis, como medicamentos, equipamentos e profissionais de saúde treinados. A Mifepristona e o Misoprostol são pílulas abortivas qualificadas como seguras e eficazes e estão na lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) (6, 7). No entanto, essas pílulas não estão disponíveis no mundo todo, dificultando o aborto seguro e acessível em alguns lugares (8, 9).

Obstáculos legais

Alguns países têm regras, como períodos de espera obrigatórios ou permissão dos pais ou cônjuges, que podem causar atrasos e afetar a tomada de decisões (5).

Desafios econômicos e geográficos

Fatores econômicos e geográficos, como altos custos e a necessidade de viajar para obter atendimento, também podem dificultar a realização de um aborto.

Influências culturais e religiosas

Crenças culturais e religiosas e o estigma em torno do aborto também podem influenciar seu acesso. O estigma pode levar a julgamentos ou discriminação, dificultando que as pessoas falem do tema ou tenham acesso a serviços de aborto. Alguns profissionais de saúde também podem optar por não realizar abortos devido às suas crenças pessoais (10).

REGIÕES

Saiba mais sobre o aborto no seu país

Confira esta visão geral detalhada da regulamentação e do acesso ao aborto em vários países. Ela inclui informações a respeito do status legal do aborto, tipos de aborto disponíveis e detalhes sobre pílulas abortivas, incluindo a necessidade ou não de receita médica e o valor. Aqui você também encontra informações sobre organizações e recursos locais para obter mais apoio, dicas para evitar golpes e o contato ao vivo com a nossa equipe de aconselhamento.

Se o seu país não estiver na nossa lista, visite o nosso site parceiro, How to Use Abortion Pills ou entre em contato com as nossas conselheiras pelo e-mail info@safe2choose.org.

Illustration of a globe with location markers, a gavel, books, a glass of water, and pills, symbolizing global healthcare law and justice.

Map of Latin America and the Caribbean showing abortion laws and access info

América Latina e Caribe

Na América Latina e no Caribe, a maioria dos países tem leis rígidas para o aborto. Nos últimos anos, alguns países fizeram mudanças para ampliar o acesso. Essa mudança foi influenciada pela "Onda Verde", um movimento através do qual as pessoas lutaram pelos direitos reprodutivos. Apesar dessas mudanças, crenças religiosas e conservadoras muito enraizadas ainda dificultam o aborto em muitas regiões do continente.

Argentina

A Argentina legalizou o aborto mediante solicitação até 14 semanas de gravidez em 2020 – uma vitória maciça para o movimento feminista e de mulheres na região.

Colômbia

A Colômbia descriminalizou o aborto até 24 semanas de gravidez em 2022, dando um exemplo importante para a região.

México

A regulamentação do aborto varia de acordo com o estado, com algumas permissões até 12 semanas de gravidez. O Supremo Tribunal descriminalizou o aborto em 2021, embora a implementação ainda seja inconsistente.

Brasil

O Brasil tem limitações rígidas ao aborto, permitindo-o apenas em casos de estupro, risco de vida da gestante ou graves problemas no desenvolvimento do feto.

El Salvador

El Salvador tem uma das regulamentações mais rigorosas do mundo para o aborto. Ele é proibido em todas as circunstâncias, mesmo quando a vida da gestante está em risco. As pessoas que abortam e as pessoas que as ajudam podem levar penas de prisão.

República Dominicana

Na República Dominicana, o aborto é altamente restrito e só é permitido se a vida da mãe estiver em perigo. No entanto, há debates e ações contínuas para mudar essas leis, especialmente em casos de estupro, incesto ou problemas fetais graves.

América Latina e Caribe

Argentina

A Argentina legalizou o aborto mediante solicitação até 14 semanas de gravidez em 2020 – uma vitória maciça para o movimento feminista e de mulheres na região.

Colômbia

A Colômbia descriminalizou o aborto até 24 semanas de gravidez em 2022, dando um exemplo importante para a região.

México

Brasil

O Brasil tem limitações rígidas ao aborto, permitindo-o apenas em casos de estupro, risco de vida da gestante ou graves problemas no desenvolvimento do feto.

El Salvador

República Dominicana

DEPOIMENTOS

Histórias reais da nossa comunidade

Conheças as histórias e experiências sinceras de pessoas que confiaram na safe2choose. Esses depoimentos refletem o suporte e a orientação que fornecemos, mostrando o impacto de nossos serviços.

Women sharing heartfelt testimonials of trust and support from safe2choose

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Mesmo ainda muito receosa, resolvi confiar e expor meu desespero. E para minha surpresa fui muito bem acolhida pelas conselheiras e recebi toda a orientação necessária.

Entrei em contato por aqui porque estava desesperada e não sabia com quem contar. Estava fazendo buscas pelo Google e encontrei essa equipe maravilhosa. Mesmo ainda muito receosa, resolvi confiar e expor meu desespero. E para minha surpresa fui muito bem acolhida pelas conselheiras e recebi toda a orientação necessária. Rapidamente fui encaminhada, onde também fui muito bem acolhida e consegui fazer meu aborto em cerca de uma semana. Foi uma experiência muito boa, de bom acolhimento e sem julgamento.

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I don’t feel ready to have another baby. They inserted a copper IUD incorrectly, and I got pregnant.

I decided to have an abortion because I don’t feel ready to have another baby. They inserted a copper IUD incorrectly, and I got pregnant. My baby was born six months ago, I had postpartum depression, and it’s still hard to feel like I’m doing things right. I don’t think a new baby deserves all the stress from work, a small child, and a complicated relationship. The baby’s father didn’t want the pregnancy either.
After the abortion, I felt very guilty. I’m still sad about what happened because I tried to take care of myself and this still happened. I didn’t know what to do or where to go because abortion is illegal in my country. I found this page, and they helped me a lot and gave me contacts to make this a safe process, especially because I had the IUD and that complicated things.
If you’re in a similar situation, the best thing is to talk about it and cry as much as you need to let the grief out. I don’t think this is easy for anyone, especially if you’re a first-time mom.
Also, it’s better to be well informed about contraceptive methods and their side effects... I learned that you have to visit several doctors to get different opinions and inform yourself better. The copper IUD was inserted at my public health provider very soon after my C-section and didn’t protect me for even six months, and it caused this situation that I will never forget.

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Em um país onde a escolha é negada, encontrar apoio reforçou a crença na liberdade pessoal.

Foi incrível descobrir que mesmo num país onde escutamos que não temos escolha, existem pessoas que ainda acreditam no direito das pessoas escolher o que fazer com suas vidas. Continuem com esse ótimo trabalho!

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Sou muito grata a elas. Tenha certeza de que cuidarão bem de você, onde quer que esteja. A decisão é sua, mas você nunca estará sozinha.

O medo foi o primeiro sentimento que tive quando descobri que estava grávida. Mas depois que entrei em contato com a safe2choose, me senti segura e confiante de que me acompanhariam durante todo o processo. O processo manteve minha privacidade e foi fácil, as conselheiras realmente me deram a atenção que eu precisava. Sou muito grata a elas. Tenha certeza de que cuidarão bem de você, onde quer que esteja. A decisão é sua, mas você nunca estará sozinha.

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User questioning herself, face resting on hand, question mark above her head

MAIS INFORMAÇÕES

Perguntas frequentes sobre o acesso ao aborto

As razões pelas quais as pessoas escolhem fazer um aborto são profundamente pessoais e variam muito de pessoa para pessoa. Quando alguém opta por um aborto, a decisão costuma ser tomada após uma reflexão cuidadosa sobre muitos fatores, incluindo razões pessoais, questões de saúde, condições financeiras ou contextos familiares.

Em última análise, a escolha de uma pessoa em relação ao próprio corpo e à própria saúde reprodutiva é uma questão completamente individual e privada. Todos têm o direito de tomar as decisões que são melhores para a própria vida e seu próprio contexto, e é importante respeitar essa autonomia sem julgamentos ou intromissões.

MATERIAIS ÚTEIS

Como se preparar para um aborto

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A safe2choose é apoiada por um Conselho Médico formado por especialistas de renome na área da saúde e direitos sexuais e reprodutivos (SRHR).

[1] "The World's Abortion Laws Map." Center for Reproductive Rights, 2023, https://reproductiverights.org/maps/worlds-abortion-laws/. Accessed November 2024.

[2] Ganatra, B. et al. "Global, regional, and subregional classification of abortions by safety, 2010–14: estimates from a Bayesian hierarchical model." The Lancet, 2017, volume 390, issue 10110, 2372-2381, https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(17)31794-4/fulltext. Accessed November 2024.

[3] "Abortion Law: Global Comparisons." Council on Foreign Relations, https://www.cfr.org/article/abortion-law-global-comparisons. Accessed November 2024.

[4] "Abortion care guideline. Chapter 1. Introduction: An enabling environment for comprehensive abortion care." WHO, 2022, https://srhr.org/abortioncare/chapter-1/an-enabling-environment-for-comprehensive-abortion-care/. Accessed November 2024.

[5] De Londras, F. et al. "The impact of mandatory waiting periods on abortion-related outcomes: a synthesis of legal and health evidence." BMC Public Health, 22, 1232, 2022, https://bmcpublichealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12889-022-13620-z. Accessed November 2024.

[6] Gibson, L. "WHO puts abortifacients on its essential drug list." BMJ, 2005, 331(7508):68, https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC558642/. Accessed November 2024.

[7] "World Health Organization Model List of Essential Medicines – 23rd List, 2023." World Health Organization, 2023, https://www.who.int/publications/i/item/WHO-MHP-HPS-EML-2023.02. Accessed November 2024.

[8] "Mifepristone Approved List." Gynuity, 2024, https://gynuity.org/assets/resources/mife_by_country_and_year_en.pdf. Accessed November 2024.

[9] "Global Abortion Policies Database." GAPD, https://abortion-policies.srhr.org/. Accessed November 2024.

[10] Sorhaindo, A.M., Lavelanet, A.F. "Why does abortion stigma matter? A scoping review and hybrid analysis of qualitative evidence illustrating the role of stigma in the quality of abortion care." Soc Sci Med, 2022, 311:115271, https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC9577010/. Accessed November 2024.

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