Informações sobre Aborto por País
As leis e o acesso ao aborto variam no mundo devido a razões culturais, religiosas e políticas. Alguns países proibiram completamente o aborto, enquanto outros o permitem, geralmente com certas regras baseadas na quantidade de semanas da gravidez.
REGULAMENTAÇÃO LEGAL
Regulamentação legal do aborto no mundo
Nos últimos 30 anos, 60 países facilitaram o acesso ao aborto, permitindo-o dentro de um período específico, como 12 ou 14 semanas de gravidez. No entanto, 4 em cada 10 mulheres em idade reprodutiva ainda vivem em lugares com leis rígidas para o aborto. Nessas áreas, o aborto é permitido somente em condições específicas – por exemplo, caso a vida da gestante estiver em perigo ou a gestação for resultado de um estupro, ou pode ser inclusive completamente proibido (1,2,3). [1; 2,3]
Ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que todo mundo tenha o direito de tomar decisões sobre o próprio corpo.
ACESSO
Acesso ao aborto em todo o mundo
Vários fatores podem afetar o acesso ao aborto seguro e oportuno. A safe2choose consegue ajudar através do fornecimento de informações necessárias sobre o acesso e as leis relativas ao aborto em diferentes países.
Disponibilidade de recursos
O acesso ao aborto também depende dos recursos disponíveis, como medicamentos, equipamentos e profissionais de saúde treinados. A Mifepristona e o Misoprostol são pílulas abortivas qualificadas como seguras e eficazes e estão na lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) (6, 7). No entanto, essas pílulas não estão disponíveis no mundo todo, dificultando o aborto seguro e acessível em alguns lugares (8, 9).
Obstáculos legais
Alguns países têm regras, como períodos de espera obrigatórios ou permissão dos pais ou cônjuges, que podem causar atrasos e afetar a tomada de decisões (5).
Desafios econômicos e geográficos
Fatores econômicos e geográficos, como altos custos e a necessidade de viajar para obter atendimento, também podem dificultar a realização de um aborto.
Influências culturais e religiosas
Crenças culturais e religiosas e o estigma em torno do aborto também podem influenciar seu acesso. O estigma pode levar a julgamentos ou discriminação, dificultando que as pessoas falem do tema ou tenham acesso a serviços de aborto. Alguns profissionais de saúde também podem optar por não realizar abortos devido às suas crenças pessoais (10).
REGIÕES
Saiba mais sobre o aborto no seu país
Confira esta visão geral detalhada da regulamentação e do acesso ao aborto em vários países. Ela inclui informações a respeito do status legal do aborto, tipos de aborto disponíveis e detalhes sobre pílulas abortivas, incluindo a necessidade ou não de receita médica e o valor. Aqui você também encontra informações sobre organizações e recursos locais para obter mais apoio, dicas para evitar golpes e o contato ao vivo com a nossa equipe de aconselhamento.
Se o seu país não estiver na nossa lista, visite o nosso site parceiro, How to Use Abortion Pills ou entre em contato com as nossas conselheiras pelo e-mail info@safe2choose.org. How to Use Abortion Pills or contact our counselors via email at info@safe2choose.org.
América do Sul
Na América Latina e no Caribe, a maioria dos países tem leis rígidas para o aborto. Nos últimos anos, alguns países fizeram mudanças para ampliar o acesso. Essa mudança foi influenciada pela "Onda Verde", um movimento através do qual as pessoas lutaram pelos direitos reprodutivos. Apesar dessas mudanças, crenças religiosas e conservadoras muito enraizadas ainda dificultam o aborto em muitas regiões do continente.
Argentina
A Argentina legalizou o aborto mediante solicitação até 14 semanas de gravidez em 2020 – uma vitória maciça para o movimento feminista e de mulheres na região.
Colômbia
A Colômbia descriminalizou o aborto até 24 semanas de gravidez em 2022, dando um exemplo importante para a região.
México
A regulamentação do aborto varia de acordo com o estado, com algumas permissões até 12 semanas de gravidez. O Supremo Tribunal descriminalizou o aborto em 2021, embora a implementação ainda seja inconsistente.
Brasil
O Brasil tem limitações rígidas ao aborto, permitindo-o apenas em casos de estupro, risco de vida da gestante ou graves problemas no desenvolvimento do feto.
El Salvador
El Salvador tem uma das regulamentações mais rigorosas do mundo para o aborto. Ele é proibido em todas as circunstâncias, mesmo quando a vida da gestante está em risco. As pessoas que abortam e as pessoas que as ajudam podem levar penas de prisão.
República Dominicana
Na República Dominicana, o aborto é altamente restrito e só é permitido se a vida da mãe estiver em perigo. No entanto, há debates e ações contínuas para mudar essas leis, especialmente em casos de estupro, incesto ou problemas fetais graves.
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