Termos e condições

Geral

safe2choose (www.safe2choose.org) possui e opera esse site. Este documento rege o seu relacionamento com o site www.safe2choose.org. O uso e o acesso deste site e suas informações – imagens, vídeos e textos-, assim como seus serviços disponíveis no endereço eletrônico na seção ‘Serviços’ – incluindo a orientação nas Consultas Online – estão sujeitos aos seguintes termos, condições e avisos (os Termos de Serviço)

Ao usar os Serviços, você concorda com todos os Termos de Serviço, que podem ser atualizados por nós periodicamente. Você deve verificar essa página regularmente para tomar conhecimento de qualquer mudança que possa ter sido feita no Termos de Serviço.

Nos reservamos o direito de retirar ou alterar os Serviços sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se por qualquer motivo esse site estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período. Ocasionalmente, podemos restringir o acesso a algumas seções ou a todo o conteúdo do site.

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Política de privacidade

Nossa política de privacidade, que define como nós usaremos a sua informação, pode ser acessada em www.safe2choose.org/pt-pt/politica-de-privacidade/. Ao usar esse site, você concorda com o processo descrito e garante que todos os dados fornecidos por você sejam verdadeiros.

Orientadoras e seus serviços

O site permite se comunicar com orientadoras, consultoras, médicas e outras pessoas (chamadas ‘orientadoras’) com o propósito de obter aconselhamento, informações e dicas (chamados ‘serviços de aconselhamento’)

Proibições

Você não deve utilizar esse site de forma errada. Você não pode: cometer ou encorajar ofensa criminal; transmitir ou distribuir um vírus, trojan, worm ou qualquer outro material que seja malicioso, tecnologicamente prejudicial, em violação de confiança, ofensivo ou obsceno; invadir e hackear qualquer aspecto dos Serviços; corromper dados e informações; causar aborrecimento a outras usuárias; infringir os direitos de propriedade de qualquer outra pessoa; enviar qualquer publicidade não solicitada ou material promocional, comumente conhecido como “spam”; ou tentar afetar o desempenho e funcionamento de qualquer computador acessada por este site. A violação desta disposição será considerado ofensa criminal e o www.safe2choose.org comunicará quaisquer violações às autoridades responsáveis para aplicação da lei e divulgará a elas a sua identidade.

Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano causado por um ataque hacker, vírus ou qualquer outro material tecnologicamente perigoso que possa infectar seu equipamento dispositivo, programas de computador, dados ou outro material devido ao uso deste site ou ao download de qualquer material publicado nele ou em qualquer site linkado a ele.

Propriedade intelectual, software e conteúdo

Os direitos de propriedade intelectual de todos os softwares e conteúdo (incluindo imagens fotográficas) disponibilizadas a você neste ou através deste site são de propriedade do www.safe2choose.org ou de seus licenciadores e estão protegidos por lei e tratados de direitos autorais em todo o mundo. Todos esses direitos são reservados pelo www.safe2choose.org e seus licenciadores. Você pode armazenar, imprimir e exibir o conteúdo fornecido exclusivamente para o seu uso pessoal. Você não tem permissão para publicar, manipular, distribuir ou reproduzir, em qualquer formato, quaisquer conteúdos ou cópias do conteúdo fornecido a você que aparece nesse site. Você também não pode utilizar tal conteúdo em conexão com qualquer negócio comercial ou empreendimento.

Termos e condições do serviço de Consulta Online

O Serviço de Orientação é um serviço online destinado a mulheres que estão considerando fazer um aborto com remédios ou tem dúvidas sobre o aborto medicinal. O Serviço de Orientação atende a acordos internacionais sobre direitos humanos onde o direito a viver, a saúde, a informação, a confidencialidade e os benefícios do progresso científico são protegidos. As seguintes condições aplicam-se ao nosso Serviço de Orientação oferecido pela www.safe2choose.org:

  • Nós oferecemos apenas informação e conhecimento sobre aborto seguro e o serviço não constitui em uma oferta para promover o aborto medicinal.
  • Você pode compartilhar as questões com nossas conselheiras preenchendo um formulário na seção “Fale conosco e Bate-papo ao vivo” neste site.
  • Nossa conselheira te fornecerá informações relevantes baseada em sua solicitação através de um email. Portanto, é necessário fornecer um endereço válido de email.
  • O Serviço de Orientação Online não substitui o aconselhamento médico profissional
  • Você não será cobrado em nenhum momento pelo uso do Serviço de Orientação Online.
  • A seção “Fale conosco e Bate-papo ao vivo” deste site é um serviço de aconselhamento e consulta online oferecido a mulheres que enfrentam uma gravidez indesejada e que decidiram livremente que necessitam de um aborto.
  • Completar uma consulta online é um requisito obrigatório para acessar o nosso serviço de aconselhamento.
  • Você é responsável por compreender as restrições legais para acessar informações sobre aborto medicinal no país onde você reside. www.safe2choose.org não será responsável por quaisquer consequências legais que você enfrente como resultado do uso do Serviço de Orientação fornecido por este site.
  • Você é responsável por fornecer dados precisos e completos sobre sua saúde. Omitir qualquer informação pode resultar em conselhos imprecisos. www.safe2choose.org não será responsável por qualquer aconselhamento impreciso que possa causar problemas de saúde a você em caso de imprecisão ou omissão de informações enviadas pela usuária.
  • Para aproveitar nossos serviços de Bate-papo ao vivo e Orientação, você deve garantir o consentimento explícito para coleta e uso de informações pessoais de acordo com os termos de nossa Política de Privacidade, sujeito ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) e qualquer lei relevante aplicável a situação.
  • Médicos podem ter acesso às informações fornecidas por você para oferecer aconselhamento preciso sobre aborto medicinal.
  • Não garantimos que você possa achar os serviços de orientação relevantes, úteis, corretos, satisfatórios ou adequados às suas necessidades
  • Você concorda, confirma e reconhece que está ciente do fato de que os serviços de orientação e consulta não são um substituto completo para um exame presencial e/ou consulta com um médico qualificado e licenciado. Além disso, recomendamos fortemente que você considere buscar aconselhamento presencial com médico licenciado e qualificado, caso não receba orientação satisfatória. Nunca ignore, evite ou demore em obter aconselhamento profissional do seu médico ou outro conselheiro de saúde qualificado em consulta presencial por causa de informações que recebeu através de nós.
  • Este site não é destinado a realizar diagnóstico, incluindo informações sobre quais medicamentos ou tratamentos podem ser apropriados para você, e você deve desconsiderar qualquer informação deste tipo se entregue através do site.

Isenção de Responsabilidade

Sob nenhuma circunstância www.safe2choose.org será responsável por qualquer tipo de perda ou dano, incluindo ferimentos pessoais ou morte, resultante do uso deste site e seus Serviços, o uso de qualquer conteúdo publicado no site ou compartilhado por nossos médicos e orientadoras, ou qualquer interação entre usuários do site (online ou offline).

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Você concorda em indenizar, defender e isentar www.safe2choose.org, seus diretores, funcionários, consultores, agentes e afiliados de toda e qualquer reclamação, responsabilidade, danos e/custos de terceiros (incluindo honorários legais, mas não limitado a este) decorrente do uso deste site ou da violação por sua parte dos Termos de Serviço.

Alterações

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Invalidação

Se qualquer parte do Termo de Serviço for impraticável ou impossível (incluindo qualquer cláusula na qual excluímos nossa responsabilidade perante você), a aplicabilidade de qualquer outra parte do Termo de Serviços não será afetada. Todas as outras cláusulas permanecem em pleno vigor. A interpretação válida será pela separação de qualquer cláusula/subcláusula que torne o restante do Termo válido. Você concorda que a cláusula será ratificada e interpretada de tal maneira que se assemelhe a seu significado original, conforme permitido por lei.

Reclamações

Operamos um procedimento de atender reclamações que usaremos para tentar solucionar disputas quando elas surgirem. Por favor, nos informe caso tenha alguma reclamação ou comentário.

Desistência

Se você violar nossas condições e não agirmos, ainda teremos o direito de usar nossos recursos em qualquer outra situação que você violar estes requisitos.

Contrato Integral

Os Termos de Serviço constituem o contrato integral entre as partes e substitui todo e quaisquer acordos anteriores e contemporâneos entre você e o www.safe2choose.org. Qualquer renúncia a qualque disposição deste documento será efetiva somente se feito por escrito e assinada por um Diretor deste site.

última atualização em 05/04/2020

Estamos aqui para te apoiar no seu aborto durante o COVID-19.

Estamos acompanhando de perto a propagação do coronavírus a nível global e iremos atualizando nossas informações e serviços de acordo.

Aconselhamos as nossas leitoras a fazer o seguinte:

  1. Leia o nosso último post no blog sobre aborto e COVID-19
  2. Siga as diretrizes de segurança da OMS em relação ao COVID-19
  3. Contate as nossas conselheiras